Áreas de atuação

Assessoria jurídica especializada em Direito Penal Empresarial e Compliance.

O escritório de advocacia Miranda Arcentales atua nas áreas Penal Empresarial, de Investigações Corporativas e de Compliance, de maneira completa e integrada, com assessoria preventiva, consultiva e contenciosa.

Proporcionamos aos nossos clientes um atendimento diferenciado, combinando alta qualidade técnica e otimização de tempo e recursos.

Direito Penal Empresarial

A complexidade do Direito Penal Empresarial demanda um parceiro jurídico que compreenda profundamente as nuances e as implicações que as questões criminais podem causar no ambiente corporativo.

Somos especializados em assessorar as empresas e seus gestores em matérias penais complexas e estratégicas, incluindo:

Atuação Consultiva

Oferecemos consultoria para prevenir e mitigar eventuais riscos penais para as empresas e executivos, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em consultas sobre os mais variados temas de Direito Penal Empresarial como:

Crimes tributários, crimes financeiros e contra mercado de capitais, crimes ambientais, crimes contra a administração pública, fraude, crimes cibernéticos, crimes de assédio sexual, entre outros.

 

Atuação em Matérias Transnacionais

Com a globalização e digitalização dos negócios, as operações empresariais frequentemente envolvem múltiplas jurisdições, cada uma com suas próprias leis e regulamentos.

Nosso time de especialistas possui a expertise e a fluência necessária para:

  • Prestar consultoria sobre legislação penal e administrativa para clientes nacionais e estrangeiros.
  • Atuar conjuntamente com advogados de outras jurisdições para negociações com autoridades de diversos países.

Atuação Contenciosa

Nossa atuação contenciosa é focada na prestação de assessoria de alto nível técnico e estratégico, considerando as repercussões e impactos que outras esferas do direito podem ter no âmbito penal e vice-versa.

Defendemos os interesses de nossos clientes em todas as fases do processo penal, incluindo:

  • Representação em Inquéritos Policiais, Procedimentos Investigatórios Criminais e Ações Penais.
  • Assessoria às vítimas por meio de apresentação de Representação, Ajuizamento de Queixa-Crime e Habilitação como assistente de acusação.
  • Assistência na avaliação, negociação e celebração de Acordos Penais.

Nossa experiência engloba desde operações públicas e complexas como Operação Lava Jato e Operação Greenfield, até casos confidenciais envolvendo temas sensíveis como disputas societárias transnacionais e assédio sexual.

Investigações Corporativas

As investigações corporativas representam um pilar fundamental na estratégia de proteção e gestão de riscos de qualquer empresa moderna.

Compreendemos a importância de abordagens meticulosas e discretas para investigar e resolver questões internas que podem impactar a integridade e a reputação de uma organização.

O conhecimento e a experiência em Compliance e em Penal Empresarial contribuem para uma equipe altamente qualificada para coordenar, conduzir ou participar de investigações corporativas, nacionais ou transnacionais, independentemente de sua complexidade.

Nossos profissionais possuem experiência e expertise para assessorar e compor Comitês Independentes de supervisão de investigações corporativas e atuar como conselheiros independentes em Comitês de Compliance.

Por que são necessárias?

Em um ambiente empresarial cada vez mais regulado e sob constante vigilância do público e das autoridades, as empresas enfrentam uma série de desafios que podem incluir desde alegações de má conduta interna até suspeitas de fraudes ou violações de leis e regulamentos. As investigações corporativas são essenciais para:

  • Identificar e resolver problemas internos antes que se tornem públicos ou escalem para crises maiores.
  • Cumprir com obrigações legais e regulatórias, evitando penalidades, multas ou danos à imagem e reputação.
  • Manter e promover uma cultura de transparência e integridade dentro da organização.

Serviços Oferecidos

  • Investigações de Fraude
  • Investigações de corrupção e ilícitos contra a administração pública em geral
  • Investigações de assédio moral e sexual
  • Due Diligence de Integridade:
    Realizamos avaliações detalhadas de integridade para identificar potenciais riscos associados a terceiros, fusões, aquisições e parcerias estratégicas.
  • Treinamento e Desenvolvimento:
    Oferecemos programas de treinamento personalizados para equipes internas, visando melhorar a capacidade de identificação e gestão de riscos operacionais e legais.

Compromisso com a Excelência

Nosso compromisso é fornecer investigações corporativas que, além de solucionar problemas atuais, também promovam uma cultura de integridade e compliance, assegurando a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo de nossos clientes.

Compliance e Governança Corporativa

Nossa assessoria em Compliance e Governança Corporativa é desenvolvida para assegurar que nossos clientes não apenas atendam às exigências legais, mas também esteja preparada para liderar com ética e responsabilidade.

Nosso time de especialistas possui expertise para prevenir, detectar e responder a qualquer desafio que possa impactar a reputação e a operação de nossos clientes, por meios dos serviços listados abaixo:

  • Elaboração e revisão de programas de compliance;
  • Preparação e condução de treinamentos especializados;
  • Assessoria na implementação, administração e monitoramento de canal de denúncias;
  • Elaboração de matriz de riscos para avaliação de controles internos, políticas e procedimentos,
  • Aconselhamento a órgãos de gestão corporativa sobre as melhores práticas de governança.

Gestão de Crises

Nossa equipe está preparada para atuar de forma ágil em situações de crise, assegurando que as medidas adequadas sejam tomadas de maneira estratégica e tempestiva para proteger todos os stakeholders envolvidos.

As crises podem ser desencadeadas por investigações públicas ou privadas, violações de segurança ou falhas de conformidade ou governança, exposições negativas em mídias sociais, eventos climáticos, entre outros.

Atuamos de maneira multidisciplinar, integrada e colaborativa com assessores nacionais ou estrangeiros de comunicação e tecnologia visando coordenar os procedimentos estratégicos para redução do impacto jurídico, financeiro e reputacional ao cliente.

Entre em contato conosco

Com a nossa expertise jurídica, podemos ajudar a resolver questões cruciais para o sucesso da sua empresa.