Soluções
Assessoria jurídica especializada em Direito Penal Empresarial e Compliance.
Direito Penal Empresarial
Oferecemos suporte completo em matérias penais complexas, com foco na prevenção, mitigação de riscos e defesa técnica qualificada.
Atuação Consultiva
Oferecemos consultoria para prevenir e mitigar riscos penais para as empresas e executivos, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em consultas sobre os mais variados temas de Direito Penal Empresarial, incluindo:
- Pareceres técnicos e memorandos jurídicos sobre riscos penais em operações empresariais sobre diversos assuntos, entre eles:
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- Crimes tributários
- Crimes financeiros e contra o mercado de capitais
- Crimes ambientais
- Crimes contra a administração pública e corrupção
- Crimes cibernéticos e vazamento de dados
- Crimes contra a marca e condutas anticompetitivas
- Assédio sexual e outras infrações penais no ambiente de trabalho
- Assessoria em mecanismos de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro, incluindo análise de transações suspeitas e conformidade com a legislação
- Due diligence penal em processos de fusão, aquisição e investimentos
- Mapeamento e gestão de riscos penais em setores regulados
- Treinamentos e workshops internos sobre condutas de risco e boas práticas na interação com as autoridades públicas
Atuação Contenciosa
Nossa atuação contenciosa é focada na prestação de assessoria de alto nível técnico e estratégico, considerando as repercussões e impactos que outras esferas do direito podem ter no âmbito penal e vice-versa.
Defendemos os interesses de nossos clientes em todas as fases do processo penal, incluindo:
- Elaboração da estratégia penal e preparação de medidas penais
- Representação em Inquéritos Policiais, Procedimentos Investigatórios Criminais e Ações Penais.
- Assessoria às vítimas por meio de apresentação de Representação, ajuizamento de Queixa-Crime e habilitação como assistente de acusação.
- Assistência na avaliação, negociação e celebração de Acordos Penais.
Nossa experiência engloba desde operações públicas e complexas como Operação Lava Jato e Operação Greenfield, até casos confidenciais envolvendo temas sensíveis como disputas societárias transnacionais, invasões cibernéticas e assédio sexual.
Atuação em Matérias Transnacionais
Com a globalização e digitalização dos negócios, as operações empresariais frequentemente envolvem múltiplas jurisdições, cada uma com suas próprias leis e regulamentos.
Nosso time de especialistas possui a expertise e a fluência necessária para:
- Prestar consultoria sobre legislação penal e administrativa para clientes nacionais e estrangeiros.
- Atuar conjuntamente com advogados de outras jurisdições para negociações com autoridades de diversos países.
Investigações Corporativas
O conhecimento e a experiência em Compliance e em Penal Empresarial resultam em uma equipe altamente qualificada para coordenar, conduzir ou participar de investigações corporativas, nacionais ou transnacionais, independentemente de sua complexidade.
Por que são necessárias?
As investigações corporativas são essenciais para:
- Identificar e resolver problemas internos antes que se tornem públicos ou escalem para crises maiores.
- Cumprir com obrigações legais e regulatórias, evitando penalidades, multas ou danos à imagem e reputação.
- Manter e promover uma cultura de transparência e integridade dentro da organização.
Serviços Oferecidos
- Investigações corporativas
- Fraude
- Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
- Corrupção e ilícitos contra a administração pública em geral
- Violações de integridade em geral
- Assessoria e composição de Comitês Independentes de supervisão de investigações corporativas e Comitês de Compliance
- Treinamento e Desenvolvimento para equipes e comitês internos visando melhorar a capacidade de identificação e gestão de riscos operacionais e legais.
Compromisso com a Excelência
Nosso compromisso é conduzir investigações corporativas de forma a solucionar problemas atuais e promover uma cultura de integridade, assegurando a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo de nossos clientes.
Compliance e Governança Corporativa
Nossa assessoria em Compliance e Governança Corporativa é desenvolvida para assegurar que nossos clientes não apenas atendam às exigências legais, mas também estejam preparados para liderar com ética e responsabilidade nas interações cotidianas.
Nosso time de especialistas possui expertise para prevenir, detectar e responder a qualquer desafio que possa impactar a reputação e a operação de nossos clientes, por meios dos serviços listados abaixo:
- Due Diligence de Integridade: Realizamos avaliações detalhadas de integridade para identificar potenciais riscos associados a terceiros, fusões, aquisições e parcerias estratégicas
- Estruturação de políticas internas de prevenção à lavagem de dinheiro (Anti Money Laundering)
- Assessoria na implementação, administração e monitoramento de canal de denúncias
- Elaboração de matriz de riscos para avaliação de controles internos, políticas e procedimentos
- Aconselhamento a órgãos de gestão corporativa sobre as melhores práticas de governança
- Preparação e condução de treinamentos especializados
- Elaboração e revisão de programas de compliance.
Gestão de Crises
Atuamos de maneira multidisciplinar, integrada e colaborativa com assessores nacionais ou estrangeiros de comunicação e tecnologia visando coordenar os procedimentos estratégicos para redução do impacto jurídico, financeiro e reputacional ao cliente.
No Miranda Arcentales Advogados, seguimos princípios que norteiam nossa atuação em momentos críticos:
- Disponibilidade e Prontidão: Atuamos com resposta imediata, conscientes de que o tempo é um fator decisivo na contenção de danos
- Atuação Multidisciplinar e Integrada: Trabalhamos de forma colaborativa com assessores de comunicação, tecnologia e compliance, nacionais e estrangeiros, para garantir uma abordagem completa e eficaz
- Foco na Proteção de Stakeholders: Todas as ações são planejadas com o objetivo de preservar a integridade da empresa, de seus gestores, colaboradores, investidores e demais partes interessadas
- Tomada de Decisão Estratégica: Avaliamos riscos em tempo real e orientamos a adoção de medidas jurídicas que minimizem impactos legais, financeiros e reputacionais
Nosso compromisso é transformar a gestão de crises em uma ferramenta de proteção institucional e fortalecimento da governança corporativa.